Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 20/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.785, de 20/09/07
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
20/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
20/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jandir Bellini
02/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jandir Bellini
02/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jandir Bellini
Recebido
02/10/2007
Gabinete Dep. Jandir Bellini
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/10/2007
Gabinete Dep. Jandir Bellini Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jandir Bellini FAVORÁVEL
24/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
24/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
29/10/2007
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
29/10/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
29/10/2007
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
29/10/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
31/10/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
31/10/2007
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
31/10/2007
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 952/07
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.- 5.823, de 22/11/07
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.234, de 03/12/07
03/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.259, de 03/12/2007
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2007
Coordenadoria de Documentação