Processo físico

PL./0457.8/2005

Institui o Programa de Recompensa, destinado a estimular a colaboração privada na segurança pública.

Entrada 08/11/2005
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.506, de 08/11/05

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    09/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Observação Contrario a Tramitação e favoravel a transformação em indicação, conforme folhas 7 e 8

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Ofício n. 139/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação