Processo físico
Cria o Serviço de Acolhimento Juvenil em República para os egressos de instituições de acolhimento e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 20/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 6097, de 21/10/2015
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
22/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
22/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
22/10/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
24/02/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Contrário ao Parecer do Relator
13/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0412/18, de 18/12/2018
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação