Processo físico
Altera a Lei n° 14.631, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha (ASAPREV).
| Entrada | 24/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.