Processo físico

PL./0454.5/2005

Dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina que estejam redistribuídos na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada 27/10/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.504, de 04/11/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    07/11/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    10/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    10/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    10/11/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/12/2005

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Gelson Merísio

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - - Ofício FP/DP/845/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.639/2005

    27/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.790, de 27/12/2005

    27/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05

    13/12/2005

    Coordenadoria de Documentação