Processo físico

PL./0454.5/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa-Esporte.

Entrada 18/11/2003
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    18/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet CONTRÁRIO

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    14/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    14/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    16/06/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Distribuido ao Relator Dep.

    06/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. FAVORÁVEL

    14/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    12/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/08/2004

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    31/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    01/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    01/09/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/10/2004

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antônio Ceron

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    10/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    16/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    16/11/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    30/11/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/239/04

    10/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/005/05

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação