Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa-Esporte.
| Entrada | 18/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
18/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
19/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
20/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ronaldo Benedet CONTRÁRIO
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
16/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
14/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
14/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL
16/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Wilson Vieira - Dentinho
16/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
16/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
16/06/2004
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Distribuido ao Relator Dep.
06/07/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. FAVORÁVEL
14/04/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron
11/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
11/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
12/08/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/08/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
31/08/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
01/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota
01/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
13/10/2004
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/10/2004
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antônio Ceron
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/11/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
10/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
10/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
10/11/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
16/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
16/11/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
30/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
30/11/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
08/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/239/04
10/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/005/05
23/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação