Processo físico
Cria o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e adota outras providências.
| Entrada | 21/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.550, de 26/11/2019
21/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
28/11/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
03/12/2019
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
18/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/05/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo INADMISSIBILIDADE
01/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 313/20, de 4/8/2020
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/08/2020
Coordenadoria de Documentação