Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Crônicos Saúde e Vida de Rio Negrinho.
| Entrada | 01/12/2004 |
|---|---|
| Autoria | Mauro Mariani |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.350, de 01/12/2004
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
02/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
02/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
02/12/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.276/2005
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/01/2005
Coordenadoria de Documentação