Processo físico

PL./0447.6/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Mafra. (regularização da atual ocupação do imóvel E.E.B. Hercílio Buch)

Entrada 27/10/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.504, de 04/11/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    22/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    30/11/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    30/11/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    30/11/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - - Ofício FP/DP/845/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.642/2005

    27/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.790, de 27/12/2005

    27/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/01/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.526, de 14/12/05

    13/12/2005

    Coordenadoria de Documentação