Processo físico
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Festa da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, do Município de Lages.
| Entrada | 19/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.550, de 26/11/2019
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
28/11/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
09/12/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
11/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
11/12/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
31/07/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
31/07/2020
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
31/07/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2020
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 635 de 17/12/2020.
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.061, de 06/01/2021
08/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.431, de 07/01/2021
08/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação