Processo físico

PL./0443.2/2003

Altera o Anexo I da Lei n. 11.607, de 2000. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)

Entrada 11/11/2003
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.852/2003

    22/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.306

    23/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2004

    Coordenadoria de Documentação