Processo físico

PL./0442.1/2009

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Gravatal. (captação de recursos para a CIDASC)

Entrada 20/10/2009
Autoria Governador do Estado, em exercício
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Círio Vandresen

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Recebido

    11/11/2009

    Gabinete Dep. Círio Vandresen

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2009

    Gabinete Dep. Círio Vandresen Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/11/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    10/12/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    07/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    07/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    07/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    04/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    04/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/05/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    12/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    12/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/05/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/06/2010

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    02/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    16/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    17/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    17/06/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária

    23/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    24/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 58ª Sessão Ordinária

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.372/10

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.188, de 08/07/10

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.248, de 03/08/10

    09/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.903, de 04/08/10

    09/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2010

    Coordenadoria de Documentação