Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Gravatal. (captação de recursos para a CIDASC)
| Entrada | 20/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado, em exercício |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Círio Vandresen
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Círio Vandresen
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Círio Vandresen
Recebido
11/11/2009
Gabinete Dep. Círio Vandresen
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2009
Gabinete Dep. Círio Vandresen Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
11/11/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
10/12/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
15/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
07/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
07/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
07/04/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
20/04/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
04/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
04/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
04/05/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/05/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
12/05/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/06/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
02/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
16/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
17/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
17/06/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/06/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária
23/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária
24/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 58ª Sessão Ordinária
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.372/10
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.188, de 08/07/10
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.248, de 03/08/10
09/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.903, de 04/08/10
09/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2010
Coordenadoria de Documentação