Processo físico

PL./0442.1/2005

Disciplina o Procedimento de Transição do Modelo Estadual de Saneamento (PTS) para o âmbito das Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado Regime de Urgência através da MSG/1181/05

Entrada 27/10/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.504, de 04/11/05

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    07/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    07/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    27/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação através da Mensagem n.1315, de 21/02/06

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Of. GP/DL/0086/06

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/04/2006

    Coordenadoria de Documentação