Processo físico

PL./0442.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Cláudia Rosane, de Blumenau.

Entrada 11/11/2003
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli Requerimento de DILIGÊNCIA

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Joares Ponticelli

    11/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    19/05/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    08/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    09/06/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    09/06/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    15/06/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    17/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    24/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/08/2004

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    31/08/2004

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    02/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/09/2004

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/09/2004

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.334

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.126/2004

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.514

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação