Processo físico
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
| Entrada | 07/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.901, de 08/10/2015
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/10/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
23/02/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/03/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 034/16, de 08/03/2016
08/03/2016
Coordenadoria de Expediente
16ª Sessão Ordinária - Deixou de ser comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/04/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/04/2016
Coordenadoria de Documentação