Processo físico
Reconhece o Município de Timbé do Sul como Capital das Montanhas e das Águas Cristalinas.
| Entrada | 30/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.349, de 30/11/2004
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
01/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
01/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
01/12/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
07/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
08/12/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.273/2004
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação