Processo físico

PL./0440.0/2017

Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada 01/11/2017
Autoria Pe. Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

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  • Projeto Original

    14/05/2018

  • Parecer

    14/08/2018

  • Folha Votação

    11/09/2018

  • Parecer

    11/12/2018

  • Folha Votação

    12/12/2018

  • Parecer

    13/12/2018

  • Folha Votação

    13/12/2018

  • Parecer

    19/12/2018

  • Folha Votação

    19/12/2018