Processo físico

PL./0440.0/2015

Denomina Rodovia Hipólito Arzua o trecho de acesso à Praia do Ervino, localizada no Município de São Francisco do Sul, entroncamento da BR-280 até a Praia do Ervino, com extensão de 13,79 km, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada 07/10/2015
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.901, de 08/10/2015

    07/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    08/10/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Amin

    10/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    10/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/12/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    11/12/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    11/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    11/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2015

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária

    16/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 6ª Sessão Ordinária

    17/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 8ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.958, de 25/02/2016

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°090/16

    29/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.900, de 16/03/2016

    28/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.262, de 18/03/2016

    28/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/03/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/03/2016

    Coordenadoria de Documentação