Processo físico

PL./0439.6/2021

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.

Entrada 24/11/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.983, de 26/11/21

    25/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    26/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    30/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    01/12/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL

    01/12/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    01/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    02/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    02/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    02/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/12/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22

    16/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.287 de 20/12/2021

    24/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.672, de 21/12/21

    24/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/02/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/02/2022

    Coordenadoria de Documentação