Processo físico
Institui a Semana de Prevenção Contra o Botulismo no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.609, de 15/10/13
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
29/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
29/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
29/10/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
11/12/2013
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
16/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
16/12/2013
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Recebido
16/12/2013
Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL
16/12/2013
Comissão de Saúde
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
27/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
27/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0035.1/2015.
07/04/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/04/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
14/04/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Pelo Fim da Sessão Legislativa
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
15/07/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
04/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
31/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
31/07/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
01/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
30/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
30/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
30/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
30/08/2017
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
31/08/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
31/08/2017
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
31/08/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
30/11/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
30/11/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
08/12/2017
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.213, de 14/12/2017
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°792/17 de 15/12/17
15/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.384, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação