Processo físico
Declara de utilidade pública o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, em Florianópolis.
| Entrada | 30/11/2004 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.