Processo físico
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.901, de 08/10/2015
06/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/10/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
24/11/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
05/04/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/05/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
17/05/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
17/05/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
17/05/2016
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/08/2016
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/08/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
09/08/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/08/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
09/08/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2016
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
10/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
10/08/2016
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
10/08/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
10/08/2016
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
10/08/2016
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Saúde
13/09/2016
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde
Recebido
13/09/2016
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
13/09/2016
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2016
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
20/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
20/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
20/10/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
22/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°728/16
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.066, de 11/01/2017
11/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.452, de 12/01/2017
13/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2017
Coordenadoria de Documentação