Processo físico
Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado, em obras e serviços públicos no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.609, de 15/10/13
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
16/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
17/10/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 452/13, de 05/11/13
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/11/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/11/2013
Coordenadoria de Documentação