Processo físico
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a Festa do Divino Espírito Santo.
| Entrada | 05/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira e Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.341, de 05/10/11
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
01/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
23/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
23/11/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
23/11/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/12/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.899/11
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.731, de 04/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.246, de 06/01/12
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação