Processo físico

PL./0438.5/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Alegre. (Prestação de serviços de atenção básica à saúde) Emenda Redacional

Entrada 13/11/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    13/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    18/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori

    18/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    27/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    04/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em 2º Turno

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.506/2002

    16/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.057

    18/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/01/2003

    Coordenadoria de Documentação