Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016. Volume I Este processo é composto por V volumes e Anexo Único em V volumes
| Entrada | 01/10/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.898, de 02/10/2015
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
11/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
16/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
16/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
16/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
16/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.941, de 05/01/2016
16/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.860, de 28/12/2015
11/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.209 A, de 31/12/2015
11/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2016
Coordenadoria de Documentação