Processo físico

PL./0434.1/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012. Este processo é composto por Anexo Único em 4 volumes

Entrada 04/10/2011
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A;. n. 6.340, de 04/10/11

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/10/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca e outros

    15/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca e outros FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    15/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    15/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex - Ofício

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à Comissão de Finanças

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.375, de 02/01/2012

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    01/02/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.933, de 22/12/2011

    01/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.723, de 22/12/2011

    01/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.241 - A, de 30/12/2011

    07/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2012

    Coordenadoria de Documentação