Processo físico
Declara o serviço de "Táxi" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.976, de 17/11/21
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
19/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
19/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
22/11/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO
29/11/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 826/21, de 07/12/2021
07/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2021
Coordenadoria de Documentação