Lido no Expediente

20/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

21/10/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

21/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

21/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

03/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

03/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

03/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

03/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

03/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Recebido

04/11/2009

Gabinete Dep. Joares Ponticelli

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

10/11/2009

Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

18/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 109ª Sessão Ordinária

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.785/09

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.119, de 02/12/09

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.991, de 09/12/09

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.748, de 09/012/09

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/12/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/12/2009

Coordenadoria de Documentação