Leitura no Expediente

25/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/10/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A n. 5.500, de 25/10/05

26/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/10/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

26/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

26/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

28/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

08/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

08/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

08/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

08/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

08/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

08/11/2005

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Recebido

08/11/2005

Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

16/11/2005

Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

22/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

22/11/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

22/11/2005

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

22/11/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

23/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

23/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária

23/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

29/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

29/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - OF./GP/DP/807/05

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5. 520, de 06/12/05

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.670/2005

28/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.791, de 28/12/2005

28/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

12/01/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/01/2006

Coordenadoria de Documentação