Processo físico
Dispõe sobre a infra-estrutura viária, equipamentos, planejamento e gestão das formas de mobilidade não-motorizadas e adota outras providências.
| Entrada | 04/11/2003 |
|---|---|
| Autoria | Afrânio Boppré |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/11/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
05/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
09/12/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
16/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Pedro Baldissera
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer Contrário da CCJ, através do OF/024/04
07/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
07/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação