Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências. (instalação sede FAPESC)
| Entrada | 31/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.190, de 06/11/2017
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
01/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
01/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
01/11/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
23/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
23/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
23/11/2017
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2017
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga
29/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga
29/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
29/11/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL
11/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.213, de 14/12/2017
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/791/2017, de 15/12/2017
15/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.372, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação