Processo físico
Cria a obrigatoriedade da realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/AIDS nas atividades das instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 11/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Renato Hinnig |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.779. de 11/09/07
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
13/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
13/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
13/09/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
24/04/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/05/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.158/08
06/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 0559.2/08
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação