Processo físico

PL./0426.1/2009

Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão social na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

Entrada 13/10/2009
Autoria Governador do Estado, em exercício
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    14/10/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin

    14/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL

    14/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pedro Uczai

    14/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    14/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2009

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 678/09

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.876, de 15/10/09

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.711, de 15/10/09

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6,097, de 15/10/09

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/10/2009

    Coordenadoria de Documentação