Processo físico

PL./0426.1/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Cultural e Samba Mocidade Independente de Água Branca, com sede e foro no Município e Comarca de São Francisco do Sul e adota outras providências.

Entrada 25/10/2005
Autoria João Henrique Blasi
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 5.500, de 25/10/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    22/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    23/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    23/11/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/12/2005

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    07/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    13/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 2ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.553, de 01/03/06

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção através do Of.036/06

    07/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.722/2006

    16/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.845, de 16/03/06

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/03/2006

    Coordenadoria de Documentação