Leitura no Expediente

20/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

20/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação - D.A. n. 5.499, de 20/10/05

20/10/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/10/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

20/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

20/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

25/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/10/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

25/10/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

25/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho

27/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

27/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

Recebido

27/10/2005

Gabinete Dep. Wilson Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

09/11/2005

Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

09/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

09/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima

10/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

10/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Recebido

10/11/2005

Gabinete Dep. Ana Paula Lima

Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

16/11/2005

Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

16/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

16/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

16/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

16/11/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

01/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

01/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - OF.GP/DP/810/05

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.524, de 12 /12/05

07/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.633/2005

20/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.785, de 20/12/2005

20/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

22/02/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

22/02/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

22/02/2006

Coordenadoria de Documentação