Leitura no Expediente

04/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

05/11/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

05/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/11/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

05/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

11/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

12/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

12/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

13/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

18/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

19/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

19/11/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

25/11/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

02/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

02/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

02/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

03/12/2003

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/12/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

03/12/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária

04/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

04/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser votado por falta de quorum na 98ª Sessão Ordinária

04/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

09/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 99ª Sessão Ordinária

09/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

16/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 12.848/2003

22/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.306

23/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

03/02/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

03/02/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

03/02/2004

Coordenadoria de Documentação