Processo físico
Dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 21/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.335, de 21/09/11
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
22/09/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/11/2011
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
30/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
30/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
30/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
30/11/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2011
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
08/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pe. Pedro Baldissera
08/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
08/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
08/12/2011
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
13/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
13/12/2011
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO - Ex-Ofício
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 931, de 20/12/11
20/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.736, de 11/01/12
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.265, de 02/02/12
02/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação