Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Arroio Trinta. (regularizar a ocupação de unidade sanitária)
| Entrada | 05/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.776, de 05/09/07
06/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
10/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
10/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
11/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
26/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
26/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
26/09/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/10/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
17/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
22/10/2007
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
23/10/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
23/10/2007
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
23/10/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Saúde
31/10/2007
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Saúde
Recebido
31/10/2007
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
31/10/2007
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2007
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 952/07
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.- 5.823, de 22/11/07
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.226, de 03/12/07
07/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.259, de 03/12/2007
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/12/2007
Coordenadoria de Documentação