Processo físico
Estabelece o procedimento para construção ou reforma de quadras poliesportivas e estruturas de salas modulares nas escolas da rede pública estadual de ensino.
| Entrada | 09/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público