Processo físico
Altera o art. 1° da Lei n° 16.265, de 2013, que autoriza a cessão de uso de imóveis nos Municípios de Curitibanos e Florianópolis. (instalação do Curso de Medicina - Campus Curitibanos)
| Entrada | 23/09/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.894, de 24/09/2015
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
24/09/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
15/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
15/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
15/10/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/10/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
21/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/10/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
27/10/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
27/10/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
27/10/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/11/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
10/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.922, de 20/11/2015
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°732/15
25/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.777, de 30/11/2015
03/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.196, de 02/12/2015
03/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/12/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/12/2015
Coordenadoria de Documentação