Processo físico

PL./0418.1/2013

Institui a campanha Ciclista Protegido, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 01/10/2013
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    02/10/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    24/06/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    02/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    03/09/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    03/09/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/11/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    26/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    26/11/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    26/11/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    26/11/2014

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    09/12/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    17/12/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2014

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 584, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    14/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.591, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n.0035, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00035/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.788, de 20/02/15

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 19 votos Não, e 0 - Providencie-se

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0133/2015, de 25/03/15

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2015

    Coordenadoria de Documentação