Processo físico

PL./0416.0/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Araranguá. (unidade básica de saúde)

Entrada 23/09/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.894, de 24/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    24/09/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    15/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    15/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    15/10/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/10/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    21/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    27/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    27/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    23/11/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    23/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 24ª Sessão Extraordinária

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°767/15

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°16.798, de 16/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação