Leitura no Expediente

28/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

29/10/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

29/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/10/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

03/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

18/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

18/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/12/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

09/12/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ através do OF/352/03

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

31/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

01/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

01/04/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

01/04/2004

Coordenadoria de Documentação