Processo físico

PL./0415.9/2015

Altera a Lei n° 14.979, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO).

Entrada 23/09/2015
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/09/2015

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  • Autuado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.894, de 24/09/2015

    23/09/2015

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  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    24/09/2015

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  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/09/2015

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  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/09/2015

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  • Votação da Redação Final

    30/09/2015

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  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.899, de 05/10/2015

    30/09/2015

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  • Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/09/2015

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  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°577/15

    06/10/2015

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  • Transformado na Lei n° 16.730, de 09/10/2015

    16/10/2015

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  • Diário Oficial n° 20.162, de 13/10/2015

    16/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/10/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/10/2015

    Coordenadoria de Documentação