Processo físico

PL./0415.9/2003

Dispõe sobre o serviço de Transporte Rodoviário Alternativo Intermunicipal de Passageiros, sob o regime de fretamento especial ou turístico e adota outras providências.

Entrada 28/10/2003
Autoria Bancada do PT
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.341, de 10/11/2004

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    03/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia

    12/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia CONTRÁRIO

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    24/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    24/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/041/05

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2005

    Coordenadoria de Documentação