Processo físico
Cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.968, de 04/11/21
04/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
05/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
05/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
05/11/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa
13/12/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão
10/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
11/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Adriano Pereira
04/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Adriano Pereira
04/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Adriano Pereira
Recebido
04/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/06/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
20/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
20/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
20/06/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação