Processo físico

PL./0412.6/2021

Cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/11/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0412/2021
  • Lido no Expediente

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.968, de 04/11/21

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    05/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    05/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    05/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    13/12/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    11/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Adriano Pereira

    04/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Adriano Pereira

    04/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Adriano Pereira

  • Recebido

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Adriano Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/06/2022

    Gabinete Dep. Adriano Pereira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado

    20/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    20/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    20/06/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação