Processo físico

PL./0412.6/2009

Institui o Dia Estadual da Pesca no Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/10/2009
Autoria Círio Vandresen
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.095, de 08/10/09

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    09/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    09/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    09/10/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    03/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pe. Pedro Baldissera

    06/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    06/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2009

    Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 818/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.027, de 22/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação