Processo físico

PL./0410.4/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Palma Sola. (Unidade Básica de Saúde)

Entrada 01/10/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.604, de 03/10/13

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    02/10/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    09/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    09/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    09/10/2013

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    23/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/10/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    11/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.599/13

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.190, de 12/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação