Processo físico
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas.
| Entrada | 13/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.331, de 14/09/11
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
14/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
14/09/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
04/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/10/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
10/10/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/12/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
21/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170/13
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.027, de 21/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/06/2013
Coordenadoria de Documentação